Cinquenta anos depois. Quarenta anos perdidos por visão estreita de maus brasileiros.
Esse texto foi retirado da Wikipédia. Retrata as várias
medidas que João Goulart pretendia implementar e foi cortado por interferência estrangeira e
dos mesmos setores que hoje querem o imitar o que o ocorreu em 1964. Se as
propostas de reforma forem bem analisadas, veremos que praticamente todas elas
foram implementadas em maior ou menor grau ao longo dos anos que se seguiram. À
conta-gotas ao gosto de Maquiavel: bem, segundo ele, deve ser feito aos poucos,
o mal, de uma vez.
Há como estabelecer paralelos com aquela situação e os tempos atuais? Inteiramente.
Um dado interessante. Paulo Freire, endeusado por todos, não
viu passar a reforma educacional com seu
método.
Wikipédia: “Nessa ampla denominação de reformas de base,
incluíam-se as reformas bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e
educacional. Defendia-se também o direito de voto para os analfabetos e para os
militares de patentes subalternas. Além disso, eram propostas medidas de corte
nacionalista, com maior intervenção do Estado na vida econômica e maior
controle dos investimentos estrangeiros no país, mediante a regulamentação das
remessas de lucros para o exterior. No
que se refere a essas reformas, destacaram-se no governo João Goulart as
seguintes medidas:
Reforma agrária - Consistia em promover a democratização da
terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo
ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos. Nessa área, havia um
decreto que previa a desapropriação das áreas rurais inexploradas ou exploradas
contrariamente à função social da propriedade, situadas às margens dos eixos
rodoviários e ferroviários federais e as terras beneficiadas ou recuperadas por
investimentos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem. No entanto,
a implementação da reforma agrária exigia mudança constitucional, já que o
governo pretendia que as indenizações aos proprietários fossem pagas com
títulos da dívida pública, enquanto a Constituição previa indenização paga previamente
e em dinheiro.
Reforma educacional: visava a valorização do magistério e do
ensino público em todos os níveis, também se propunha a realizar uma reforma
universitária, com abolição da cátedra vitalícia o combate ao analfabetismo com
a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire.
Reforma fiscal - Tinha como objetivo promover a justiça
fiscal e aumentar a capacidade de arrecadação do Estado. Além disso,
pretendia-se limitar a remessa de lucros para o exterior, sobretudo por parte
das empresas multinacionais, o que foi feito através do decreto nº 53451/64.11
Reforma eleitoral: consistia, basicamente, na extensão do
direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente. Previa-se
também a legalização do Partido Comunista Brasileiro.
Reforma urbana, entendida como conjunto de medidas do
Estado, "visando à justa utilização do solo urbano, à ordenação e ao
equipamento das aglomerações urbanas e ao fornecimento de habitação condigna a
todas as famílias". O projeto foi elaborado principalmente por urbanistas
ligados ao IAB.
Reforma bancária: com o objetivo de ampliar o acesso ao
crédito pelos produtores.
As reformas também incluíam a nacionalização de vários
setores industriais - energia elétrica, refino de petróleo,
químico-farmacêutico. Os congressistas não aprovaram a proposta, o que impediu
que o Plano Trienal tivesse sucesso.”
